Consórcios Públicos: experiências no Maranhão e novos desafios.
Em 2007, oito municípios assinaram Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Intermunicipal de Consórcios da Região do Litoral Ocidental Maranhense – CONGUARÁS, que foram: Apicum-Açu, Mirinzal, Cururupu, Cedral, Bacuri, Guimarães, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão, que após ratificado pelas respectivas câmaras legislativas, converteu-se em Contrato de Consórcio , assumindo personalidade jurídica de direito público no ano de 2008 Na época havia um conjunto de fatores sociais, políticos e produtivos que levaram à formação do consórcio. Os municípios experimentavam projetos inovadores como o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Litoral Ocidental Maranhense – CONSAD-LOM, que em uma das suas ações buscou o reconhecimento dos seus municípios como território rural de identidade, culminando com a criação do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense – TR BOM. Neste ambiente, discutia-se um projeto integrador focado na ...