Artur Soares Jr

Iniciamos o ano de 2022. Para as atuais administrações públicas municipais, este é o segundo ano de gestão. Mas é também o primeiro ano de execução do Plano Plurianual elaborado na gestão atual, já que em 2021 ainda se executava o PPA elaborado pela anterior. Mas antes de falar um pouco mais sobre PPA, quero me reportar ao ano que se passou. 2021 foi o ano que iniciei este projeto, cujo objetivo é levar informações aos gestores públicos das secretarias municipais de agricultura, ou similares, de forma a contribuir com um processo mais eficiente de suas gestões. O primeiro artigo que escrevi foi   “ A Importância das Secretarias Municipais de Agricultura no desenvolvimento dos municípios maranhenses ”. Com relação aos secretários municipais de agricultura, percebemos que alguns conseguiram avançar bastante em suas atividades no ano de 2021. Outros, nem tanto. O grande ganho veio da organização dos gestores, através da criação da GASMA - Grupo de Associados de Secretários Munic...

No dia 23 de dezembro ocorreu mais uma reunião entre a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER) e representantes da Coordenação de Cadastro da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura (MAPA), que tratou sobre a implantação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A reunião foi motivada pela recente publicação da Portaria SAF/MAPA nº 264, de 14 de dezembro de 2021, que postergou a implantação definitiva do CAF para agosto de 2022. Ou seja, a implantação do CAF será feita de maneira progressiva durante o primeiro semestre de 2022, coexistindo a emissão de DAP e CAF simultaneamente durante este período. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária, do Empreendimento Familiar Rural e suas formas associativas de organização da agricultura familiar; Por que e...

Em todos os anos de inicio de uma nova gestão pública municipal, como é o caso agora de 2021, o tema "Municipalização da Agricultura" retorna ao debate. Isso se deve, principalmente, por se creditar a ela, a garantia de condições necessárias para atuação das secretarias municipais de agricultura. Mas afinal, o que é essa municipalização da agricultura? Qual estrutura administrativa para sua implementação? Municipalização  Municipalizar é, basicamente, organizar um setor (ou atividade), sob a coordenação do município, com efetiva participação da sociedade. Este entendimento é oriundo da Constituição Federal de 1988 e se fundamenta no que conhecemos por " planejamento integrado ". Com a municipalização, vislumbra-se que os municípios passam a contar com recursos orçamentários substanciais, conferindo maior autonomia administrativa e programática para ditar os rumos do seu desenvolvimento. Os recursos seriam oriundos da União, do Estado e do próprio município. E aqui e...

Em 2007, oito municípios assinaram Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Intermunicipal de Consórcios da Região do Litoral Ocidental Maranhense – CONGUARÁS, que foram: Apicum-Açu, Mirinzal, Cururupu, Cedral, Bacuri, Guimarães, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão, que após ratificado pelas respectivas câmaras legislativas, converteu-se em  Contrato de Consórcio , assumindo personalidade jurídica de direito público no ano de 2008 Na época havia um conjunto de fatores sociais, políticos e produtivos que levaram à formação do consórcio. Os municípios experimentavam projetos inovadores como o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Litoral Ocidental Maranhense – CONSAD-LOM, que em uma das suas ações buscou o reconhecimento dos seus municípios como território rural de identidade, culminando com a criação do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense – TR BOM. Neste ambiente, discutia-se um projeto integrador focado na ...

Neste artigo trato de um outro assunto que considero importante para o desenvolvimento dos estabelecimentos agropecuários: a mecanização agrícola. Principalmente dos pequenos estabelecimentos do Estado do Maranhão, em sua grande maioria categorizados como da agricultura familiar. Adianto logo que meu objetivo é apenas abordar entendimento prático sobre o que eu penso do assunto. Portanto, passível de concordância ou não por qualquer um dos leitores. A mecanização A expressão "cultivo mecanizado" pode ser genericamente entendida como um processo de cultivo da terra com o uso de um equipamento de tração - o motor. E é aqui que surge a figura do trator como símbolo da mecanização na agricultura. Uma região (comunidade, município, etc) é considerada mais ou menos mecanizada, de acordo com o número de tratores em funcionamento . E a qualidade da mecanização é medida pela idade dessa frota. Sua utilização é realizada com o uso de outros equipamentos acoplados durante o trabalh...

Quando se executa um programa, um projeto ou uma atividade no âmbito da gestão pública, seu acompanhamento é feito, geralmente, através da execução física e financeira. Entretanto, muitos outros indicadores, conseguem mensurar melhor os resultados e os impactos das propostas. Digo isto apenas para introduzir a informação que, as políticas públicas estão condicionadas a seus respectivos orçamentos. Ou seja, sem orçamento, não se consegue fazer nada. No segundo artigo dessa série que estou produzindo, - O início do planejamento na Secretaria Municipal de Agricultura (clique aqui) - recomendei que, no momento que se estivesse tratando com o prefeito sobre a estrutura da secretaria municipal de agricultura, uma das perguntas a ser feita é: “- qual o orçamento que a secretaria terá?” No ciclo que atravessamos, principalmente com a presença da COVID 19, uma coisa é certa: não haverá recurso suficiente para fazer tudo que se pretende. Então, o que fazer? Temos que definir o que é priorit...